Tribunal Constitucional

Mais uma vez, ficou provado que o Tribunal Constitucional é o único pilar democrático que ainda resta em Portugal, sendo o garante e segurança de tudo aquilo que somos e acreditamos como bem comum. O Presidente da República, prometeu fazer cumprir a Constituição, por muito menos ajudou na queda de José Sócrates, sendo um ato de traição institucional e antidemocrático; a Presidente da Assembleia da República, que propôs fechar as galerias da Assembleia ao povo; o Governo que ataca ferozmente o Tribunal Constitucional, culpando-o do seu próprio insucesso, quando todas as instituições dizem que a culpa é do plano e da forma como é aplicado; e os deputados que suportam o Governo e eleitos pelo povo, fazem diariamente críticas absurdas sobre Constituição e o Tribunal Constitucional. Ontem, por unanimidade - o que provoca um peso na decisão sem margem para dúvida -, o TC provou mais uma vez que este Governo é fora da lei e tem de sair dos comandos do País. Só não sai porque o “padrinho” deste Governo é o Presidente da República.

O que fazer? Se o Governo fosse patriota, usaria a decisão do TC para conseguir vantagens negociais com a Troika. Mas não, usa a Troika para fazer pressão sobre o TC. Azar dos azares para este Governo, o TC é inabalável.

O Papa Francisco foi eleito a personalidade do ano. Em Portugal, a personalidade do ano, foi o Tribunal Constitucional. E ainda bem!